Operador de Direito

Marvyn Dias

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Artigo · há 4 anos

Um adulto praticar conjunção carnal com uma menina de 14 anos é crime?

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O estupro de vulnerável está previsto no artigo 17 do Código Penal, e afirma que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime com pena de reclusão de 8...

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Artigo · há 4 anos

Algumas considerações acerca do Abuso de Autoridade

RESUMO A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/19) é de suma importância para a sociedade, pois evita excessos por parte do Poder Público. A ideia central desse artigo é não compactuar com qualquer tipo...

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Artigo · há 4 anos

O que é Estupro Virtual?

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A tecnologia avança constantemente e as novas formas de crime também caminham lado a lado e um bom exemplo disso são os crimes praticados pelo famoso "golpe do pix". Todavia, o assunto desse artigo é...

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